Maria Marighella quer anulação de leilão do Arquivo Público da Bahia

A vice-líder do PT na Câmara Municipal de Salvador, Maria Marighella, cobrou nessa terça-feira (18) a anulação do leilão do Solar da Quinta do Tanque, prédio público que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (APEB), um dos maiores e mais importantes acervos documentais do país. 

O prédio foi arrematado por lance único, no valor R$ 13,8 milhões, por comprador desconhecido de Petrolina, em Pernambuco. 

“Recebemos com indignação a notícia da consumação do leilão do Solar da Quinta do Tanque. Acompanhamos o caso há um ano, mobilizadas pela luta por preservação da nossa identidade, história e memória. Defendemos nosso patrimônio documental, que requer um plano de salvaguarda elaborado com a seriedade condizente com a sua importância”, argumenta Maria Marighella. 

“Seguimos atentas aos desdobramentos e com a certeza de que só um horizonte é possível: a anulação no leilão! A defesa da história e memória do nosso Estado é pauta inegociável!”, defende. 

O leilão é destinado ao pagamento de dívidas contraídas da extinta Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa). A penhora foi oferecida em 2005, na gestão do então governador Paulo Souto (União Brasil).

Segundo a procuradora geral adjunto para assuntos jurídicos sobre o leilão do Arquivo Público da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, para que o processo seja oficializado, é preciso que a Justiça o valide. A Procuradoria da Bahia (PGE) entrou com um recurso, se posicionando contra a realização do leilão.

A PGE pediu que o juiz reveja a validade do leilão, pois o recurso permanece sem decisão por parte do Tribunal de Justiça (TJ-BA). A procuradoria também afirmou que o estado não participou do leilão por considerar o valor inicial do lance exorbitante.