Marco Aurélio critica decisão de Nunes Marques: “Pobre Supremo, pobre Judiciário”

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas no pior momento da pandemia de Covid-19 no país, que já matou 330 mil brasileiros.

“Pobre Judiciário”, disse o ministro. Chamado de “novato” por Marco Aurélio, o indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga no STF em outubro do ano passado atendeu, no sábado (3), um pedido feito pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure).

“O novato, pelo visto, tem expertise no tema. Pobre Supremo, pobre Judiciário. E atendeu a associação de juristas evangélicos. Parte legítima para a ADPF (tipo de processo que discute cumprimento à Constituição)? Onde vamos parar? Tempos estranhos!”, disse Marco Aurélio ao Estadão.

O ministro tem aposentadoria marcada para julho, abrindo uma segunda vaga para indicação de Bolsonaro.

A decisão de Nunes Marques – que proíbe estados e municípios de suspenderem completamente as celebrações religiosas – destoa de outras decisões do STF, como a que deu autonomia para que governadores e prefeitos decretem ações de isolamento.

Com base nisso, o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), indicou que não seguiria a decisão. Nunes Marques reagiu à declaração de Kalil e o intimou, devendo o prefeito esclarecer em 24 horas as providências tomadas para seguir o entendimento do ministro.

Não há previsão de o plenário do STF analisar o tema. A interlocutores, Nunes Marques alegou que a lógica adotada por Kalil não tem respaldo. Na visão do ministro, o que o plenário decidiu é que compete aos estados e à União tomar medidas para enfrentar a pandemia, sem, no entanto, avançar na legalidade dos atos que vêm sendo adotados pelos governantes.

* Com informações do Portal UOL.