Major Denice diz que município precisa ter mais sensibilidade para cumprir as obrigações e cuidar do patrimônio histórico

A pré-candidata à prefeitura de Salvador pelo PT, Major Denice Santiago, defendeu nesta quarta-feira (26), que é preciso ter compromisso social com a história da capital baiana para tratar de forma responsável a pauta do patrimônio em âmbito municipal. 

“Me parece que o município não priorizou nem teve a sensibilidade necessária para cumprir sua obrigação legal com a preservação do patrimônio histórico. Essa é uma opção política. É preciso ter coragem para priorizar este ponto em detrimento de especulações imobiliárias, por exemplo. História é vida. Eu pretendo cuidar das nossas memórias, pois elas pertencem ao nosso povo”, declarou.

Denice reafirmou que o município tem obrigações legais com a preservação do patrimônio histórico e que é função da prefeitura criar políticas públicas para impedir a queda de imóveis, como, por exemplo, a cobrança de IPTU progressivo sobre imóveis abandonados para despencar – política que já está prevista na lei que instituiu o Estatuto das Cidades.

“Cada cidade deve criar políticas públicas para impedir a deterioração e consequente queda de imóveis, uma vez que estes são parte da história, da cultura e da vida da cidade. Além de tudo, fica claro que a ausência destas estratégias trazem riscos à vida das pessoas, já que uma hora um casarão deste pode cair sobre alguém, provocando uma tragédia que ninguém quer que aconteça”, afirmou a pré-candidata do PT nas eleições 2020.”É preciso cuidar do patrimônio e não apenas pautar a sua demolição como resolução do problema”, completa. 

Ela também explicou que as atribuições sobre essa questão são compartilhadas entre estados, municípios e o Governo Federal, mas cabe às prefeituras fiscalizar o uso do solo urbano, a fim de cuidar do patrimônio. “O primeiro responsável é o proprietário, mas cabe à Prefeitura adotar medidas que impeçam o abandono, cabe ao município cuidar do patrimônio e não só pautar os órgãos de patrimônio do governo estadual e do governo federal para que eles resolvam o problema já instalado”, detalhou.