Mais de R$ 3 bilhões foram liberados pelo TRT5-BA em alvarás durante a pandemia

O balanço das atividades remotas no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) aponta a liberação de mais de R$ 3 bilhões (R$ 3.038.964.935,00) em alvarás para as partes que entraram com processo. O dado corresponde ao intervalo de 16 de março de 2020 até o último dia 8. 

No mesmo período, o Tribunal produziu 272.976 sentenças, 113.041 acórdãos, 324.475 decisões e 1.371.636 despachos. Além disso, 14.768.928 atos foram cumpridos. A Justiça do Trabalho na Bahia também destinou R$ 13.679.274 para o enfrentamento da pandemia de covid-19, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Os dados podem ser conferidos no site do Tribunal, no link Covid-19: Produtividade, criado para dar transparência às atividades desenvolvidas pelo Regional durante o período de isolamento social.

Retomada

Das 88 Varas do TRT5 distribuídas pela Bahia, 86 (97,7%) já avançaram ou estão com previsão de avanço para a Fase Intermediária 1 de retomada das atividades presenciais para este mês, ficando de fora por enquanto apenas a Vara de Barreiras e a Vara de Bom Jesus da Lapa, em face das situações epidemiológicas locais.

Na fase Intermediária I, as audiências presenciais são retomadas, preferencialmente para se tomar depoimentos, dentre outras medidas.

Para tanto, são adotados protocolos como aumento da frequência de limpeza das instalações de trabalho; uso obrigatório de máscaras faciais para o acesso e permanência nos fóruns; distanciamento social e a medição de temperatura das pessoas na entrada do imóvel; e acesso permitido apenas aos participantes das audiências e àqueles que serão ouvidos através de videoconferência, com antecedência máxima de 20 minutos do horário previsto para a realização do ato.