Mais de 400 terceirizados da UFBA são contemplados com acordo superior a R$ 5 milhões no TRT5

O Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindiLimp) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) realizaram um acordo que vai beneficiar cerca de 402 funcionários terceirizados da instituição de ensino e que atuam nos ramos da limpeza e portaria.

O trato foi firmado na última segunda-feira (20), no valor de R$ 5.488.668,64 e realizado no Centro de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT5).

A conciliação será paga em parcela única e, de acordo com o procurador federal e coordenador da equipe regional Trabalhista da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, Vinícius Mota, é o maior acordo envolvendo autarquias e fundações públicas federais desde que a Advocacia-Geral da União (AGU) assinou o acordo de cooperação técnica com o TRT5, em setembro de 2020.

A proposta de conciliação foi homologada pela juíza Gabriela de Carvalho Meira Pinto, e coloca fim a um processo que começou a tramitar no ano de 2013. 

Durante a audiência, que transcorreu de forma virtual, a UFBA apresentou a proposta de acordo no valor líquido total de R$ 6.396.922,74, com deságio de 15% e com acréscimo dos honorários, que foi deliberada em assembleia pelo SindiLimp. 

O valor a ser pago contempla todas as verbas de natureza salarial, rescisórias e indenizatórias objetos da reclamação trabalhista.