Mais de 20 governadores aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis; Rui não adere à medida

A prorrogação do congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis teve a adesão de 21 governadores, mas não teve o aval do governador da Bahia, Rui Costa (PT). As informações são da coluna Radar, da revista Veja.

O reajuste do preço médio ponderado ao consumidor final – PMPF, que compõe o cálculo do ICMS – já estava suspenso entre 10 de novembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.

O imposto na Bahia já está congelado desde o dia 5 de novembro, quando a gestão estadual atendeu decisão tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Em nota divulgada na tarde desta quarta, os governadores afirmam que a medida se deve ao cenário internacional do preço do petróleo e que é necessária, principalmente, para atenuar os efeitos os efeitos da inflação aos consumidores, sobretudo às camadas mais pobres.

Os governadores defenderam, ainda, a “urgente necessidade” de revisão da política de paridade internacional de preços dos combustíveis, que, segundo a nota, “tem levado a frequentes reajustes, muito acima da inflação e do poder de compra da sociedade”.

Confira a lista dos governadores que assinaram a carta: Waldez Góes (Amapá); Wilson Lima (Amazonas); Camilo Santana (Ceará); Ibaneis Rocha (Distrito Federal); Renato Casagrande (Espírito Santo); Ronaldo Caiado (Goiás); Flávio Dino (Maranhão);  Mauro Mendes (Mato Grosso); Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul); Romeu Zema (Minas Gerais); Helder Barbalho (Pará); João Azevêdo (Paraíba); Ratinho Júnior (Paraná); Paulo Câmara (Pernambuco); Wellington Dias (Piauí);  Cláudio Castro (Rio de Janeiro); Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Eduardo Leite (Rio Grande do Sul); Carlos Moisés (Santa Catarina); Belivaldo Chagas (Sergipe) e João Doria (São Paulo).

*Com informações do Bahia Notícas