Lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados passa a valer em Salvador

Os mercados e supermercados de Salvador já não podem mais oferecer sacolas plásticas aos clientes, após entrar em vigor neste domingo (12), a Lei Municipal 9699/2023. No supermercado Hiperideal, na rua Marquês de Caravelas, na Barra, a medida já estava em vigor. Muitos consumidores “esquecidos” com a nova lei tiveram que desembolsar R$ 0,15 por cada sacola plástica. Já em mercadinhos no bairro do Dois de Julho e em Brotas, ainda estava oferencendo sacolas plásticas.

A lei municipal de autoria do vereador Carlos Muniz (PSDB) não especifica que o estabelecimento tenha que comercializar as sacolas adequadas para a preservação do meio-ambiente. O artigo 4º da lei “estabelece que o comércio pode fornecer aos clientes alternativas aos sacos plásticos”.  

Conforme a lei municipal, as embalagens devem ser substituídas por outras de material ecológico e biodegradável. 

De acordo com a Associação Baiana de Supermercados (Abase), com o cumprimento da Lei, a capital baiana se alinha a uma tendência mundial sobre a preocupação cada vez mais urgente sobre o compromisso com a sustentabilidade.

Um dos artigos da Lei estabelece que o comércio pode fornecer para compra aos clientes alternativas como as sacolas de papel, uma vez que as sacolas plásticas são consideradas uma das principais fontes de poluição nos ecossistemas terrestres e nos oceanos, e que levam centenas de anos para se decompor completamente.