Justiça multa cantor por pedir voto a pré-candidatos no município de Saúde

O juiz Rodolfo Nascimento Barros, do município de Saúde, no Piemonte da Diamantina, foi condenou um cantor da região por propaganda eleitoral antecipada. Kléber Vladimir Queiroz Celestino foi multado em R$ 5 mil por pedir votos em favor de pré-candidatos da cidade, através de vídeos compartilhados pela rede social WhatsApp.

Segundo o promotor de Justiça Pablo Almeida, autor da denúncia, o vocalista tem certa notoriedade na região de Jacobina, “o que denota o aumento da potencialidade e alcance da propaganda em favor dos pré-candidatos, que foi efetivada com a divulgação no aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp de um vídeo contendo pedido explícito de votos aos eleitores”, afirmou o promotor.

Segundo a legislação eleitoral, não é permitido que o pré-candidato ou terceiros promovam fora da propaganda intrapardiária a aquisição e distribuição massiva de material gráfico impresso (folhetos informativos), banners, bandeiras, santinhos, adesivos, montar mesas, organizar cabos eleitorais com camisetas e material publicitário, produção de vídeos profissionais e jingles, antes do dia 26 de setembro desse ano.