Justiça faz mutirão para julgar processos de violência doméstica no Rio de Janeiro

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)  inicia nesta segunda-feira (9) um mutirão para julgar processos que tramitam no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A ação marca o mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, bem como a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher.

O juizado recebe cerca de 550 processos, por mês. Até o dia 27 deste mês, doze juízas irão trabalhar para reduzir o número de processos que tramitam no juizado de 11 mil para 4 mil.

A meta é fazer 1,5 mil audiências de conciliação. A ação também integra a Semana pela Paz em Casa, uma parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com os Tribunais de todo o país.

Agosto Lilás

Nesse fim de semana, vários monumentos da cidade do Rio de Janeiro foram iluminados de lilás para marcar a campanha de enfrentamento à violência contra a mulher.

Ganharam a cor para lembrar dos 15 anos da Lei Maria da Penha o Cristo Redentor, a Igreja da Penha, o Maracanã, a Igreja Nossa Senhora da Penha, os Arcos da Lapa, a Câmara de Vereadores, o Museu do Amanhã, o Copacabana Palace, o Chafariz da Estrada do Galeão e o prédio da prefeitura.

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, criou mecanismos para coibir a violência doméstica contra a mulher. O marco legal se tornou referência internacional, mas o Brasil ainda ocupa o 5° lugar no ranking mundial deste tipo de violência.

Segundo dados divulgados pela Câmara, uma em cada quatro mulheres sofreu algum tipo de agressão durante a pandemia, seja ela verbal, sexual ou física. Ao todo, são 17 milhões de mulheres agredidas entre junho de 2020 e maio de 2021.