Justiça do Rio rejeita habeas corpus a cônsul alemão acusado de matar marido

O cônsul alemão Uwe Herbert Han, preso no sábado (6) na capital fluminense por suspeita de matar o marido Walter Henri Maximillen Biot, não teve o habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão é da juíza Maria Izabel Pena Pieranti, do plantão judiciário.

Na ação judicial, a defesa do diplomata alega que a prisão é ilegal, uma vez que não houve flagrante para a realização da audiência de custódia. Além disso, o documento destaca que, por conta do cargo que ocupa, Han tem imunidade diplomática.

Em nota, o TJ-RJ afirma que “o plantão não é um prolongamento do expediente forense, funcionando com normas próprias, específicas e cogentes. E, por óbvio, não pode o Juiz do plantão desviar-se dos estritos termos das referidas normas”.

De acordo com o Tribunal, a audiência de custódia do diplomata, para definir se ele segue preso, está prevista para ocorrer neste domingo.

O belga Walter Biot, 52 anos, foi encontrado morto, na noite da última sexta-feira (5), no apartamento do casal em Ipanema, bairro da zona sul do Rio. A princípio, policiais militares e bombeiros foram chamados para socorrer um episódio de mal súbito.

No entanto, segundo o delegado Antenor Lopes, diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, o cônsul alegou que o marido havia sofrido uma queda e batido a cabeça.

“O corpo tem múltiplas lesões e a causa da morte é um traumatismo na nuca. A gente entende que a versão dele é incompatível com as provas produzidas pela perícia. A delegada Camila Lourenço, da 14ª Delegacia (Leblon), entende que era o caso de autuação em flagrante”, declarou Lopes à CNN.

Ainda segundo o diretor do Departamento Geral de Polícia da Capital, foi feita uma perícia complementar no apartamento e depoimentos foram colhidos. As investigações continuam.

A Embaixada da Alemanha no Brasil e o Consulado Geral disseram à CNN Brasil que não vão se pronunciar e vão aguardar o fim das investigações.

* Com informações da CNN Brasil