Justiça determina que o Flow Podcast retire declarações nazistas de Monark das redes sociais

Uma liminar deferida pela juíza Débora Sarmento, da 7ª Vara Cível do Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (10), em virtude de um pedido feito pela Federação Israelita do Rio de Janeiro (Fierj), determina que o Flow Podcast retire de todas as suas redes sociais o episódio com declarações nazistas de Monark.

A decisão deve ser cumprida no prazo de 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

“Não socorre aos réus invocar eventual direito de liberdade de expressão, que não se sobrepõe ao de respeito, de dignidade e de consideração ao ser humano. Ademais, a liberdade de expressão tem limites constitucionais, sendo a vedação aos crimes de discriminação e preconceito constituem um desses limites. Isto posto, ante a gravidade dos fatos e dos danos que vem causando, defiro a tutela antecipada de urgência formulada em caráter antecedente, para determinar aos réus que retirem de todas e quaisquer contas de suas plataformas em redes as declarações do apresentador Monark no Flow Podcast do último dia 7 de fevereiro de 2022, que defendem a criação de partido nazista em território brasileiro”, disse a magistrada na decisão.

A juíza também proibiu a republicação do conteúdo nos perfis do canal nas redes sociais, sob qualquer meio direto ou indireto, e de publicarem, em redes que tenha alcance por áudio tal como Spotfy, o conteúdo descrito, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada veiculação indevida.

Entenda o caso

Na edição do último dia 7 de fevereiro, da qual participavam os deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e Tabata Amaral (PSB-SP), o tema liberdade de expressão era discutido quando Monark falou sobre nazismo.

“A esquerda radical tem muito mais espaço do que a direita radical, na minha opinião. As duas tinham que ter espaço. Eu sou mais louco que todos vocês. Eu acho que o nazista tinha que ter o partido nazista, reconhecido pela lei”.

Tabata rebateu o comentário e falou que a “liberdade de expressão termina onde a sua expressão coloca em risco a vida do outro”. “O nazismo é contra a população judaica e isso coloca uma população inteira em risco”, afirmou a parlamentar.7

Após a repercussão negativa, Monark foi demitido do canal. Criado por ele e por Igor Coelho (Igor 3K), o Flow é um dos podcasts com maior audiência do Brasil e tem 3,6 milhões de inscritos só no YouTube.

O podcast já perdeu patrocinadores. Antes da atual polêmica, em 2021, Monark foi muito criticado depois de ter questionado no Twitter se “ter opinião racista é crime”. 

* Com informações do Portal G1