Justiça barra abertura do comércio no Distrito Federal

A Justiça do Distrito Federal suspendeu nesta quarta (8) o decreto distrital que autorizou a reabertura de atividades comerciais na capital federal, como salões de beleza, centros estéticos, academias, bares e restaurantes, além de escolas públicas e privadas. Os setores estão impedidos de funcionar desde março em função da pandemia da covid-19 e reabririam de forma gradual, de acordo com cronograma estabelecido pela gestão Ibaneis Rocha.

A decisão liminar foi proferida pelo juiz Daniel Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública, e motivada por uma ação popular. A alegação é que o decreto editado pelo governador Ibaneis Rocha “atenta contra a saúde” por restringir as medidas de isolamento social sem “qualquer embasamento técnico ou científico”. O magistrado deu 24 horas para que o governo do DF apresente estudos técnicos para justificar a liberação das atividades.  

“A urgência é evidente, uma vez que a flexibilização do isolamento e distanciamento social poderá, sem base científica e técnica, potencializar o número de casos, o que provocará colapso no sistema de saúde, público e privado, que já se encontra no limite máximo de sua capacidade de ocupação, em relação aos leitos destinados para pacientes com a Covid-19”, argumentou o juiz.  O governo do DF pode recorrer da decisão.