Juíza determina retorno de atividades presenciais na Bahia, e Alexandre Aleluia comemora

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou, nesta sexta-feira (5), a retomada das atividades escolares presenciais na Bahia no dia 1º de março. A magistrada diz que a suspensão das aulas viola o princípio constitucional da razoabilidade. 

A ação atende a um pedido do vereador de Salvador Alexandre Aleluia (DEM). Nela, a juíza determina ainda que o Governo Estadual apresente, em cinco dias corridos, a contar da intimação eletrônica, os protocolos de prevenção ao contágio da Covid-19, que deverão ser seguidos por todas as escolas do estado. 

“Após a apresentação dos protocolos, deverão as escolas públicas e privadas retornar às atividades de forma presencial (com revezamento de alunos em sala) e/ou híbrida (parte dos alunos em sala de aula e outra parte em tempo real na internet), dando continuidade ao ano letivo”, determinou a magistrada. 

“O Estado da Bahia deverá adequar as escolas públicas aos protocolos estabelecidos para início das aulas no prazo máximo e improrrogável de 01 de março de 2021”, concluiu. 

Em reunião entre o governador Rui Costa (PT) e representantes da União dos Municípios da Bahia (UPB), foram debatidos os critérios para o reinício das aulas presenciais, mas não ficou definida uma data. Rui  considera a possibilidade de antecipar a vacinação de profissionais da Educação a partir de 55 anos (leia aqui). 

Nas redes socais, o vereador Alexandre Aleluia comemorou a decisão. “Vitória para o ensino da Bahia! Conseguimos uma liminar que suspende o decreto do governador petista Rui Costa e permite a volta às aulas presenciais em toda Bahia! Somos nós, o povo. Sindicato mandar em todo um estado é tirania permitida por um governador submisso”, escreveu no Instagram. 

O Portal M! entrou em contato com a Secretária Estadual de Educação para saber o posicionamento do órgão. Por meio de nota, a assessoria de comunicação da SEC se limitou a informar que a pasta não foi notificada da decisão judicial até o momento.