Juiz nega liminar que pedia bloqueio de R$ 52 mi contra seguradoras envolvidas no acidente da Chapecoense   

A liminar que cobrava o bloqueio de cerca de R$ 52 milhões de corretoras, seguradoras e resseguradoras envolvidas no acidente aéreo que matou 71 pessoas da delegação da Chapecoense, em novembro de 2016, foi negada pelo juiz Narciso Leandro Xavier Baez, da 2ª Vara Federal de Chapecó. Segundo o juiz não há indicações de que as empresas estariam deixando de pagar suas obrigações.  

Segundo o Ministério Público Federal as empresas, além de terem firmado um contrato de seguro abaixo do preço para ‘possibilitar à LaMia que continuasse a operar com voos’, teriam criado um Fundo de Assistência Humanitária. 

“Negando a cobertura de seguro e propondo um pagamento voluntário e humanitário por parte das resseguradoras, sem qualquer assunção de responsabilidade decorrente de tal pagamento e em conexão com o acidente”, afirma a Procuradoria. O MPF alega que a criação do fundo, na verdade, permitiria às empresas pagarem um montante ‘muito inferior’ ao estabelecido na apólice de seguro. 

A oferta feita pelas empresas previa o pagamento de US$ 225 mil (cerca de R$ 925 mil em valores atuais) para cada família em troca da desistência de ações judiciais. Até o momento, 23 das 77 famílias assinaram o acordo. 

A Procuradoria pediu à Justiça que bloqueasse US$ 225 mil das empresas, valor que deveria ser multiplicado pelo número de vítimas/famílias que não receberam indenizações. Ao todo, o valor chega a cerca de R$ 52 milhões. 

O juiz reconheceu ser ‘sensível à situação’ das famílias das vítimas, mas que após vários anos, ‘já ocorreram adaptações’ e o perigo de dano que justificaria a liminar não existe. Narciso Baez afirma que mesmo se bloqueasse os bens das empresas, isso não garantia o repasse imediato aos familiares, visto que o repasse iria depender de instrução processual. 

Uma audiência de conciliação entre as seguradoras e resseguradores e o Ministério Público Federal foi agendado para o dia 18 de fevereiro de 2020, na própria Vara Federal de Chapecó. 

Acidente 

A aeronave que transportava a delegação da Chapecoense caiu na madrugada do dia 26 de novembro de 2016 nas proximidades de Medellín, na Colômbia. Ao todo, 71 pessoas morreram, entre jogadores da equipe, jornalistas, dirigentes, comissão técnica e membros da tripulação. A queda foi ocasionada por falta de combustível. Com informações do Estadão Conteúdo.