Juiz decreta divórcio de casal em apenas seis horas em Feira de Santana

Um divórcio consensual foi decretado em menos de 24 horas na semana passada, entre terça (29) e quarta-feira (30), na cidade de Feira de Santana. 

A ação foi ajuizada às 17h e, no dia seguinte, às 10h, saiu a homologação. Ainda no último dia 30, outra ação nos mesmos moldes foi distribuída às 13h46 e julgada às 19h58. Ambas as decisões são da 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Feira de Santana.

Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, o juiz Régio Bezerra Tiba Xavier foi o responsável pelas céleres decisões. 

“Em ambos os casos de divórcio consensual citados, não havia filhos menores e o patrimônio a partilhar era diminuto. Então, não houve a necessidade de oitiva do Ministério Público, de feitura de instrução processual e de realização de outras diligências”, explica.

“Somente ocorreu, portanto, a homologação do pacto – partilha, renúncia recíproca de alimentos, utilização do nome de solteira ou não etc. – e a decretação do divórcio. Assuntos de fácil resolução e sem complexidade”, acrescentou o magistrado.