Identificado o 266º corpo da tragédia em Brumadinho

Após mais de três anos, a Polícia Civil de Minas Gerais identificou, nesta terça-feira (7), mais um corpo resgatado na região atingida pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG), ocorrido em 2019. A vítima identificada como Olímpio Gomes Pinto tinha 56 anos de idade quando aconteceu a tragédia. Ele era funcionário de uma empresa contratada pela mineradora e atuava na prestação de serviços de auxiliar de sondagem.

O corpo de Olímpio havia sido encontrado no dia 14 de abril pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais. Ele é a 266ª vítima identificada, fato que foi possível por meio de uma análise genética. Das 270 pessoas que perderam a vida, quatro ainda não foram localizadas.

Desde o episódio, as operações de busca do Corpo de Bombeiros sofreram apenas duas paralisações, devido às restrições impostas nos momentos de agravamento da pandemia da Covid-19.

A atuação tem sido acompanhada de perto pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos (Avabrum), criada pelos familiares dos mortos na tragédia. A entidade contabiliza 272 mortes na tragédia porque inclui na conta os bebês de duas vítimas que estavam grávidas.

Após o anúncio da identificação do corpo de Olímpio, a Avabrum manifestou, pelas redes sociais, solidariedade aos seus familiares.

“Cada enterro, uma lembrança. Cada lembrança, uma memória. Cada memória, uma dor! Seguimos firmes e lutando para que todas as joias sejam encontradas e para que todos os familiares tenham o alento do encontro. Olímpio Gomes, presente! Juntos somos mais fortes. Nossa joias seguem vivas em nós e em nossas ações”, diz a mensagem.

Processo criminal

Na segunda-feira (6), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, aceitou recurso do Ministério Público de Minas Gerais e devolveu o processo criminal para a Justiça do estado. Ele anulou um acórdão publicado em outubro do ano passado pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinando a federalização do caso.

Se prevalecesse o entendimento do STJ, o processo criminal voltaria à estaca zero e o MP-MG ficaria sem poder atuar no caso, papel que caberia ao Ministério Público Federal (MPF). Com a decisão de Fachin, o julgamento do caso na Justiça estadual será retomado do ponto onde parou, em outubro do ano passado, e todos os atos decisórios até então praticados foram restabelecidos.

O processo criminal foi instaurado com base em uma denúncia do MP-MG apresentada em fevereiro de 2020, pouco mais de um ano após a tragédia. Foram responsabilizados 11 funcionários da Vale e cinco da Tüv Süd, consultoria alemã que assinou o laudo de estabilidade da estrutura que se rompeu. Eles respondem por homicídio doloso e diferentes crimes ambientais. As duas empresas também são julgadas.

Diante da complexidade do caso, a tramitação do processo seguia um ritmo lento. Apenas em setembro do ano passado havia sido finalmente aberto prazo para que os réus apresentassem suas defesas. Como a denúncia é extensa, a juíza Renata Nascimento Borges deu a eles 90 dias. 

A expectativa do MP-MG é de que a instrução do processo ocorra nos próximos meses. “Os processos envolvendo crimes dolosos contra a vida são de duas fases. A primeira [é a] fase de instrução perante o juiz de direito. Ao final, o juiz se convencendo de que há indícios suficientes de que aquelas pessoas acusadas são autoras do crime, o processo é remetido para o tribunal popular, formado por sete jurados”, explica Alderico de Carvalho, procurador de Justiça do MP-MG.

* Com informações da Agência Brasil