“Há muita confusão sobre a abertura de capital da Embasa”, diz Leonardo Góes

O baiano Leonardo Góes está à frente do processo de abertura de capital da Embasa e da PPP para a Região Metropolitana de Feira de Santana. De acordo com ele, há muita confusão sobre a abertura do capital da empresa pública, “pois não haverá privatização”.

Em entrevista com o editor-chefe do Portal M! e colunista do jornal A Tarde Osvaldo Lyra, o gestor diz há a necessidade de combinar investimentos públicos e privados.

“Há muita confusão sobre a abertura de capital da Embasa. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia vem estudando diversas modalidades, visando atrair propostas de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de saneamento. Entendemos que a universalização do saneamento básico será atingida com a combinação de investimentos público e privado, buscando no mercado o melhor modelo, que privilegie e agregue os municípios, principalmente aqueles que de forma isolada não conseguiriam prover os serviços no tempo, velocidade e qualidade necessária”, explicou.

Em 24 de novembro de 2020 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto que autoriza Parcerias Público-Privadas (PPP) para a prestação dos serviços de água e esgoto no município de Feira de Santana e cidades circunvizinhas.

Segundo Leonardo o projeto visa a ampliação para financiamento privado, gestão comercial dos serviços de água e esgoto e operação e manutenção da infraestrutura de esgotamento sanitário para universalização da prestação desse serviço público na região.

“A participação dos recursos privados objetiva fazer frente aos elevados custos de investimento e a busca da eficiência nos resultados a serem alcançados. Busca-se transferir o risco de desempenho do serviço e as metas de universalização em um modelo contratual que estimule a inovação na gestão do serviço, em especial custos operacionais e perdas, para possibilitar que o investimento necessário seja acomodado sem que seja necessário promover ajustes muito sensíveis na política tarifária”, disse.

“A Secretaria também pretende contratar o BNDES para estruturação de projeto que vai definir a modelagem jurídico institucional de participação privada no setor de saneamento, visando atrair investidores privados para melhoria da prestação desses serviços em todo o Estado”, finalizou.