Guarda atende denúncia de assédio em segunda noite do Festival da Virada
Prefeitura atua diariamente com campanha educativa com base na nova Lei de Importunação Sexual
Para garantir que os homens não cometam assédio na rua, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), montou uma operação de conscientização e também de proteção no Festival Virada Salvador.
A campanha “Pare! Não à importunação Sexual!”, segue até o próximo dia 1º na Arena Daniela Mercury, na orla da Boca do Rio. A equipe da Diretoria de Políticas distribui material informativo e orienta o público da festa sobre o tema. Na segunda noite do evento, uma ocorrência de assédio foi registrada pela Guarda Civil Municipal (GCM).
Uma senhora, cujo nome não foi revelado por segurança, informou que a filha teria sido aliciada por um homem. O suspeito foi identificado pela Guarda e encaminhado para uma unidade policial, acompanhado de uma equipe. Tudo com o acompanhamento de uma equipe da SPMJ, que deu respaldo à vítima. No festival do ano passado, nenhuma ocorrência do tipo havia sido registrada.
Lei
Com a criação da Lei de Importunação Sexual (nº 13.718), aprovada ano passado pela Presidência da República, o assédio na rua é enquadrado como crime. Práticas como beijo roubado ou, ainda, o ato de “passar a mão” podem ser punidos com mais rigor pela Justiça, resultando até mesmo numa prisão em flagrante.
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