Governo federal embarga obra do Tivoli em Praia do Forte

Neste fim de semana o Governo Federal embargou uma obra de autoria do hotel Tivoli Ecoresort que avança pela faixa de areia de Praia do Forte, em Mata do São João. Um muro de contenção começou a ser feito há cerca de duas semanas, preocupando moradores da região e ambientalistas, chegando a ser alvo de ação no Ministério Público da Bahia, que também abriu um inquérito para apurar as supostas irregularidades.

O hotel chegou a informar em nota, após as denúncias que possui autorização da Prefeitura local, mas, por se tratar de área de marinha, precisa licenças do âmbito federal. O MP-BA informou à Tribuna da Bahia, depois de abrir procedimento, no dia 13 de julho, que encaminhou a denúncia para “conhecimento dos órgãos ambientais (Inema, Ibama e Secretaria Municipal do Meio Ambiente), solicitando informações sobre medidas tomadas em um prazo de 30 dias”. A denúncia também foi encaminhada para o Ministério Público Federal.

De acordo com o Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hídricos (Inema) foi enviada uma equipe técnica ao local para fazer uma vistoria para posterior posicionamento, mas sinalizou que a competência da licença do empreendimento é da Prefeitura de Mata de São João, e a fiscalização cabe à Marinha do Brasil, por também se tratar de área da União.
Ao tomar conhecimento do caso, o Ministério da Economia decidiu embargar a obra. A justificativa foi que o hotel não solicitou autorização da pasta para realizar a obra na faixa de areia da praia.

Defensores do meio ambiente da cidade vizinha também passaram a denunciar o caso.

Sobre o embargo, o Tivoli Ecoresort informou em nota que a paralisação da obra é temporária, somente para que se esclareça dúvidas levantadas pela SPU em parecer técnico, segundo informações do portal G1. A Prefeitura também se pronunciou, reforçando que a obra está licenciada com o propósito de conter o avanço das marés do hotel, cujo avanço do mar teria feito “grandes estragos no local nos últimos meses”.

Com informações do jornal Tribuna da Bahia.