Governo Federal dispensa concurso no IBGE para recompor Censo

O governo Jair Bolsonaro (PL) editou Medida Provisória que flexibiliza a contratação de pessoal para a realização do Censo Demográfico de 2022. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU), vem muito depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter relatado que o principal motivo para o atraso no ritmo de coleta de informações é a falta de recenseadores. O déficit é de cerca de 90 mil trabalhadores.

A MP permite ao IBGE dispensar a realização de processo seletivo na contratação dos profissionais e ainda incluir aposentados pelos regimes próprios de previdência social da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos municípios na lista de selecionados.

“Haverá igualdade de condições na seleção, na contratação e na execução da contratação entre os aposentados e os demais concorrentes ou contratados”, cita a MP.

No planejamento inicial, o Censo seria finalizado em outubro, mas o IBGE adiou a conclusão do trabalho para dezembro devido à falta de profissionais em alguns estados. O diretor de Pesquisas do órgão, Cimar Azeredo, disse em 1º de novembro que, até aquela data, o Censo 2022 havia contado com apenas 66% da população estimada, bem abaixo do esperado.

Apesar do adiamento, Azeredo garantiu que os primeiros resultados do Censo 2022 serão divulgados em 28 de dezembro. A meta foi definida com o Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo Azeredo, como é feito tradicionalmente, o IBGE apresentará ao órgão de controle apenas os dados preliminares do total populacional desagregado por cada município do país. A informação é essencial para atualizar a divisão dos valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo qual o Governo Federal distribui recursos para as prefeituras.

Déficit de pessoal

O IBGE já treinou quase 200 mil recenseadores. Porém, apenas 96.455 estão trabalhando, o equivalente a 53% do total de vagas previstas para viabilizar todo o levantamento. Os estados que mais precisam das novas contratações são Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Em todo o país, o Censo tem aproximadamente 90 mil vagas em aberto. Segundo técnicos do IBGE em campo, basta a metade disso (45 mil) para a coleta ganhar celeridade”, garantiu o IBGE, em resposta ao Estadão/Broadcast.

Após 113 dias de coleta, 154,266 milhões de brasileiros foram recenseados, dentro de uma população estimada em mais de 215 milhões de pessoas. Na quarta (23), 63,7% dos 452.246 setores censitários estavam concluídos. Havia 29,6% ainda em andamento, e outros 6,7% nem sequer iniciados.

Em Mato Grosso, 46,4% dos setores censitários estavam concluídos, mas 30,9% permaneciam em andamento e 22,7% não tinham a coleta iniciada ainda.