Governo esclarece que entrada do Zoológico custará cerca de R$ 7,50 no primeiro ano de concessão
Estariam previstos aumentos para valor próximo a R$ 15 a partir do 3º ano de contrato e de R$ 60, a partir do 7º período
Em meio à polêmica envolvendo o valor da entrada no Zoológico após a concessão à iniciativa privada, a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) emitiu uma nota, nesta quinta-feira (21), informando que a cobrança inicial, no primeiro ano de concessão, será próxima a R$7,50.
No entanto, estariam previstos aumentos para cerca de R$ 15 a partir do 3º ano e de R$ 60, a partir do 7º, após a realização dos principais investimentos previstos no contrato de concessão.
Segundo comunicado da pasta, o processo de concessão do Parque Zoobotânico Getúlio Vargas abrange os serviços de apoio à visitação de atrativos e instalações “com o objetivo de prover, por meio de investimento privado, uma requalificação, modernização da operação e manutenção da infraestrutura do Zoológico, fomentando a preservação do patrimônio, a conservação da biodiversidade e o turismo sustentável”.
A nota do órgão também destaca que a concessão “não tira do Estado a participação de gestão da unidade”, e indica que o Estado continuará exercendo “sua função essencial de gestão de fauna, de conservação das espécies, de garantia do bem-estar animal e de zelo pelo patrimônio público”.
“É importante destacar que será ofertado gratuitamente à sociedade um espaço composto por: quadra poliesportiva, playground temático e área de avistamento de baleias jubartes, que compreende a estrutura do Eco Parque Zoobotânico”, afirma o órgão, na nota.
A Sema informa também que o prazo de vigência da concessão será de 30 anos, contados da data do contrato, que poderá ser prorrogado por no máximo cinco anos, “somente diante de situações extraordinárias, a critério exclusivo do Estado”. O valor estimado do contrato, segundo a pasta, é de R$ 121.978.050,59.
A nota do órgão aponta ainda que, durante todo período de concessão, o preço do ingresso social permanecerá em R$ 1, sujeito apenas à atualização monetária.
E reforça que serão isentos do pagamento de entrada: crianças com até 6 anos de idade; estudantes e professores, cujo estabelecimento de ensino da rede pública, de qualquer nível, agende previamente junto à concessionária a realização de atividades de ensino e educação ambiental; pesquisadores regularmente autorizados pelo poder concedente; servidores e agentes de órgãos de segurança pública, exclusivamente no exercício de suas funções e mediante apresentação de identificação funcional; guias de turismo, no exercício de suas atividades funcionais; e outras categorias de usuários especificamente indicadas em lei.
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