Governo do Estado amplia vigência e concessão do Bolsa Presença

Com a duração por mais três meses (outubro a dezembro deste ano), o Governo da Bahia ampliou a vigência e a concessão do programa Bolsa Presença, que vai para a segunda edição. 

A medida consta em portaria da Secretaria de Educação (SEC) que foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE). A ação faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.

O Bolsa Presença destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica. 

O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva. 

A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.

“Infelizmente, estamos vivendo uma grave crise econômica no Brasil. Muitas famílias estão passando dificuldades com o aumento da extrema pobreza no país. A prorrogação deste benefício vai contribuir para que os estudantes possam continuar indo à escola e mantendo a sua frequência escolar”, destacou o governador Rui Costa.

Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença, e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.