Governo do Estado amplia vigência e concessão do Bolsa Presença
Portaria da Secretaria de Educação (SEC) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (30)
Com a duração por mais três meses (outubro a dezembro deste ano), o Governo da Bahia ampliou a vigência e a concessão do programa Bolsa Presença, que vai para a segunda edição.
A medida consta em portaria da Secretaria de Educação (SEC) que foi publicada na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE). A ação faz parte do Programa Estado Solidário e foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021.
O Bolsa Presença destina R$ 150, por mês, para as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino, cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica.
O objetivo é estimular a permanência, no processo de aprendizagem escolar, dos estudantes da rede estadual, considerando as especificidades da educação contextualizada e inclusiva.
A adesão ao programa será realizada pelo aluno, se maior de idade, ou por seu responsável legal, mediante o preenchimento e assinatura de Termo de Compromisso na unidade escolar.
“Infelizmente, estamos vivendo uma grave crise econômica no Brasil. Muitas famílias estão passando dificuldades com o aumento da extrema pobreza no país. A prorrogação deste benefício vai contribuir para que os estudantes possam continuar indo à escola e mantendo a sua frequência escolar”, destacou o governador Rui Costa.
Até o momento, já foram efetuados cinco créditos do Bolsa Presença, e o próximo está programado para o dia 10 de outubro. A previsão é atender 311 mil famílias de 357 mil estudantes.
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