Governo decreta férias coletivas para professores da rede estadual de ensino a partir de terça-feira

A partir da próxima terça-feira (3), os professores da rede estadual de ensino vão entrar em férias coletivas. A decisão do Governo da Bahia foi publicada na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No decreto, a medida foi tomada considerando o estado de calamidade pública em todo o território baiano e a situação de emergência, em razão da pandemia decorrente da Covid-19. As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro. O pagamento relacionado ao um terço das férias será feito em folha extra.

Mais de 30 mil servidores estão sendo abrangidos com a ação: professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de LIBRAS, de brailista, de instrutor de LIBRAS, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial – AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. Apenas dos diretores escolares são a exceção.

As aulas na rede foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas, conforme decreto estadual n° 19.586, até o dia 15 de novembro. Segundo o Governo da Bahia, A data de retorno das aulas ainda não está definida e as atividades só serão retomadas em condições de segurança, a partir da indicação das autoridades de Saúde estaduais.