Governo da Bahia anuncia investimentos de R$ 300 milhões para a agricultura familiar

O governador Rui Costa (PT) autorizou a aplicação de R$ 300 milhões para o segmento da agricultura familiar. O anúncio aconteceu nesta quinta-feira (30) em solenidade realizada no auditório da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Os recursos serão investidos através de acordos de cooperação técnica e editais publicados pelas secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural, de Políticas para as Mulheres e da Educação.

O gestor também autorizou a tramitação de projetos para empréstimos internacionais no valor de R$ 150 milhões e entregou três títulos de reconhecimento de Comunidades Tradicionais Remanescentes de Quilombolas e dois Contratos de Concessão de direito real de uso em comunidades de fundo e fecho de pasto.

“A Bahia é o estado do Brasil que tem o maior número de agricultores familiares, são 700 mil famílias, algo próximo a três milhões de baianos e baianas que sustentam suas casas e sobrevivem a partir da agricultura familiar. O que nós estamos fazendo é garantir que esses agricultores produzam mais, com qualidade melhor e com isso possam melhorar as suas rendas a partir de uma venda mais valorizada e assim tirar o nosso povo da pobreza e da extrema pobreza”, disse Rui.

O maior investimento previsto entre os eventos de hoje é a Chamada Pública de ATER biomas 2022 – 2026 (SDR/CAR), por meio da qual serão investidos R$ 246 milhões.

A iniciativa pretende fortalecer as diversas cadeias produtivas da agricultura familiar, consolidado o trabalho de assistência técnica e extensão rural em cada bioma e garantir o desenvolvimento produtivo e a elevação da renda de famílias que vivem no campo. Serão beneficiárias do objeto desta Chamada Pública 35.840 famílias de agricultores.

O Acordo de Cooperação Técnica entre as secretaria da Educação e de Desenvolvimento Rural vão beneficiar 200 Projetos de Produção Agroecológica Integrada e Sustentável (Pais), 134 Escolas do Campo, 15 Escolas Quilombolas, 18 escolas Indígenas e 33 CETEP’s. Serão implantadas 20 Fábricas Escolas, 35 laboratórios e entregues 58 Kits Agrícolas, com microtrator e implementos.

Através do Bahia Produtiva, foram assinados 15 convênios do Edital Nº 14, para organizações da agricultura familiar e outras populações tradicionais do campo, beneficiando diretamente 1.606 agricultores/as familiares.

O investimento de R$ 5,6 milhões vai fomentar sistemas de produção de base agroecológica, sistemas da sociobiodiversidade, turismo de base comunitária e ações de recuperação ambiental.

A meta é associar a melhoria das condições de vida da população rural com a conservação e uso sustentável da biodiversidade, mananciais e estuários em territórios selecionados.