Governo da Bahia antecipa ICMS aos 417 municípios

Por determinação do governador Rui Costa (PT), o as cotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadado nos dias 28 e 29 serão antecipadas aos 417 municípios no dia 30 de dezembro (quarta-feira). De acordo com o calendário das transferências constitucionais, elas só seriam repassados em janeiro.  A antecipação atende a pedido encaminhado ao gestor petista e à Secretaria da Fazenda pela União dos Municípios da Bahia (UPB).

O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento do estado com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica do dia 30, último antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.

“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa.

O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que, mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia, o estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação, que não deve superar a de 2019, mas conseguiu alcançar patamar similar ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.