Fux suspende decisão de Marco Aurélio e determina retorno à prisão de chefe do PCC

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, suspendeu uma polêmica decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou o retorno imediato à prisão de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Conforme o jornal Folha de S.Paulo, ao suspender a determinação do colega no Supremo, Fux destacou que a soltura do chefe do PCC compromete a ordem pública e que se trata de uma pessoa “de comprovada altíssima periculosidade”.

“Com efeito, compromete a ordem e a segurança públicas a soltura de paciente 1) de comprovada altíssima periculosidade, 2) com dupla condenação em segundo grau por tráfico transnacional de drogas, 3) investigado por participação de alto nível hierárquico em organização criminosa (Primeiro Comando da Capital – PCC), e 4) com histórico de foragido por mais de 5 anos”, escreveu Fux.

Ao decidir pela prisão de André do Rap, Fux atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República. O chefe do PCC havia sido preso em setembro do ano passado, após meses de investigações, em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro.

O traficante, de 43 anos, deixou a penitenciária de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, na manhã do último sábado (10), após decisão de Marco Aurélio, que havia considerado que André do Rap estava preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira.

A defesa dele afirmou que o traficante iria de Presidente Venceslau para Guarujá, no litoral de São Paulo, onde poderia ser encontrado. Porém, de acordo com a TV Globo, ele foi seguido por investigadores e, em vez de seguir para o litoral, foi para Maringá, no interior do Paraná, de onde autoridades acreditam que ele fugiu para o Paraguai.

Ainda segundo a Folha, a decisão de libertar o traficante causou perplexidade e revolta entre integrantes da cúpula da segurança pública paulista, que viram um “desrespeito ao trabalho policial”.