Fiscalização será intensificada no período de São João a partir desta quarta-feira

Entre esta quarta-feira (23) e o próximo domingo (27), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vai intensificar as ações para coibir aglomerações e uso irregular da atividade sonora no período junino. A operação visa ajudar a combater a propagação do coronavírus em Salvador.

A Operação Sílere estará com o efetivo completo nas ruas e as equipes vão circular por toda a cidade durante esses cinco dias.

“Nós sabemos que o som atrai aglomeração e, por isso, a atividade sonora está proibida em Salvador. Continuamos vivendo uma pandemia e ainda não é tempo de confraternizar”, alerta a subcoordenadora de Fiscalização Sonora, Márcia Cardim.

Ela afirma ainda que tem realizado um monitoramento diário dos pontos mais críticos da cidade, mas que conta com a população para realizar a denúncia e ajudar a prefeitura a conter as irregularidades.

“O apoio do cidadão é fundamental nesse processo. É possível fazer a denúncia através do Fala Salvador 156 ou160. Quanto mais precisa for a informação, mais efetiva é a nossa fiscalização”, reforça.

A Sedur também vai intensificar a fiscalização dos estabelecimentos comerciais para garantir o cumprimento dos protocolos determinados pelos decretos de combate ao coronavírus.

Os agentes verificam o horário de funcionamento, proibição de venda de bebida alcoólica, uso de máscara e distanciamento social. No mesmo período do ano passado, 124 bares foram interditados por descumprimento das medidas.

Balanço de 2020

No mesmo período do ano passado, foram registradas mais de 3 mil denúncias de poluição sonora. O decreto contra a Covid-19 que vigorava à época proibia o funcionamento de bares e restaurantes e da atividade sonora. Diante desse cenário, o número de denúncias em residência atingiu o primeiro lugar, seguido por veículo particular e área pública.

Os bairros mais denunciados em 2020 foram Paripe, Fazenda Grande do Retiro, Periperi, Itapuã e Boca do Rio. No total, 36 equipamentos sonoros irregulares foram apreendidos e 71 aglomerações foram dispersadas.

De acordo com a Lei Municipal 5354/98, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, o cidadão ou estabelecimento que for flagrado infringindo a lei poderá pagar multa que varia de R$ 1.068 a R$ 168 mil. Além disso, os equipamentos sonoros são apreendidos.