Fies terá orçamento 35% menor para 2022

Os recursos destinados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) serão 35% menores neste ano em comparação ao ano passado: de R$ 8,48 bilhões, em 2021, para R$ 5,53 bilhões, em 2022. O Orçamento da União foi sancionado na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

O Fies é um programa do governo federal que paga parte das mensalidades de estudantes em universidades privadas, com a contrapartida de os beneficiários quitarem o financiamento após a formatura. O valor para o fundo neste ano é próximo ao montante que foi efetivamente empenhado (isto é, separado para fazer o pagamento) em 2021: R$ 5,64 bilhões.

O que geralmente acontecia é que mesmo se o empenhado no ano anterior fosse menor, o valor no Orçamento seguinte se mantinha maior. Foi o caso, por exemplo, de 2020, em que foram empenhados 6,5 bilhões – em 2021, a dotação ficou em R$ 8,48 bilhões.

Ao prever esse montante para 2022, o governo federal já considera que parte das 111 mil vagas a serem disponibilizadas neste ano não serão preenchidas – seguindo um padrão que já vem de anos anteriores.

Outro aspecto é que, como a participação no programa tem minguado ao longo do tempo, o total de alunos no Fies tem diminuído e, consequentemente, o montante necessário para custeá-lo.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação responsável pela execução das políticas educacionais, a “redução é condizente com a baixa execução em 2021, cerca de 50% da dotação de 2021, devida à baixa adesão de matrículas no ano passado (cerca de 50% de adesão)”.

Entre as razões atribuídas para a ociosidade de vagas do Fies , está o fato de as regras vigentes desde 2015 não garantirem financiamento de 100%. Sem ele, os estudantes acabam desistindo da faculdade porque não dispõem de recursos suficientes para bancar o restante das mensalidades.

Inadimplência

Um dos problemas constantemente citados por especialistas em relação ao Fies é a questão da inadimplência, agravada pela crise econômica durante a pandemia. Atualmente, a taxa está em 52% dos 2.143.920 contratos vigentes, ou seja, 1.109.603 estão com atraso de mais de 3 meses nos pagamentos.

Isso é explicado em parte pela trajetória do programa. De 2010 a 2014, não havia limite de vagas, as regras de acesso eram muito mais flexíveis e não tinha processo seletivo. Com isso, chegou-se a 732 mil contratos fechados em 2014.

A partir do segundo semestre de 2015, as exigências mudaram, e o número de contratos caiu para 287 mil naquele ano. De lá para cá, foram sucessivas reduções no número de novos contratos, reduzindo para pouco menos de 46 mil em 2021.

*Com informações do G1