“Falta os nossos políticos entenderem a importância da Defensoria Pública”, diz Daniel Soeiro

Dos 417 municípios da Bahia, a Defensoria Pública atua com sede em apenas 40. Além da falta de cobertura em todo estado, o órgão sofre de deficiência de braços, com 400 defensores para atender às diversas demandas, sendo que o número mínimo exigido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) é de 867.

Para o coordenador da Defensoria Pública da Região Metropolitana de Salvador (RMS), Daniel Soeiro, o problema é a principal dificuldade enfrentada pelo órgão e que poderia ser resolvida se houvesse um maior entendimento por parte dos políticos sobre a real importância do fortalecimento da defensoria para a comunidade baiana.  Ele participou da entrevista com editor-chefe do Portal M!, Osvaldo Lyra, no programa Nova Manhã, da rádio Nova Brasil FM.

“Infelizmente a gente ainda não tem condições de atender toda a Bahia. Somos quase 400 defensores para atender mais de 200 comarcas. Temos mais de 400 municípios na Bahia o que torna o estado bastante grande e hoje o maior gargalo da defensoria é o direito de família. Se pensar a partir das nossas ferramentas de busca em nosso agendamento online, as palavras mais buscadas são: pensão, filho e pai. O que isso indica? Que nós temos uma sociedade machista em que os pais têm filhos e não cuidam, deixam ao cuidado das mães. Então, essas mães têm procurado cada vez mais a defensoria. Então, esse é nosso gargalo no direito da família por essa falha em nosso sistema”, disse Daniel.

“Falta os nossos políticos entenderem a importância da defensoria e a importância que as pessoas têm a cidadania garantida. Temos vários deputados que nos abraçam, que lutam pela defensoria, mas ainda falta essa vontade política no geral, em reconhecer a importância e o impacto que o fortalecimento da defensoria vai trazer para a população. É isso que tem que deixar claro. Quando se fortalece a defensoria, fortalece o direito à cidadania da população”, completou o defensor.

Segundo o Plano de Expansão da Defensoria Pública da Bahia, de 28 de janeiro de 2022, há mais juízes do que defensores. No documento, o Ipea aponta que o estado da Bahia contém 595 juízes, além de 63  desembargadores, presentes em 147 comarcas. Já os defensores, foram contabilizados 370 (outros 30 foram admitidos recentemente) presentes em 45 comarcas, sendo que quatro ainda não foram inauguradas.

De acordo com o documento, a quantidade de defensores com atuação junto ao Tribunal de Justiça, função equivalente à dos desembargadores, definida na Lei Complementar 26, seriam necessários, pelo menos, 635 defensores no total para que haja 595 deles distribuídos pelas comarcas, sendo que 40 presentes no Segundo Grau. “Temos muito mais juízes e promotores de justiça e a defensoria está sendo deixada de lado”, lamentou Daniel Soeiro.

“A Defensoria tem uma missão constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita para aqueles que não podem pagar. Hoje, no nosso sistema de justiça a defensoria é o órgão que tem o menor orçamento, mas mesmo assim a gente tem feito um grande trabalho aqui na Bahia. Estamos presentes em mais de 40 comarcas, queríamos estar presentes em todas, mas o nosso orçamento é pequeno e somos quase 400 defensores e defensoras”, explicou o coordenador da RMS.

Pela limitação de atuação, o órgão precisou se reinventar e, como diz o dito popular, “fazer das tripas o coração”, uma vez que o orçamento é baixo. Para não deixar de atender os outros 377 municípios baianos, a entidade adquiriu um caminhão para ajustar um atendimento móvel e tem firmado parcerias com prefeituras para fornecer o serviço pelo interior do estado.

“A defensoria precisou se reinventar. Como a gente não tem condições de chegar em todos os municípios baianos devido aos nossos orçamentos, então, a gente adquiriu um caminhão que a gente chama de nossa unidade móvel de atendimento e levamos os nossos serviços para essas cidades onde a defensoria ainda não está presente. Como, por exemplo, estávamos na cidade de Capim Grosso, que infelizmente não temos uma defensoria instalada e estávamos com essa nossa unidade móvel de atendimento levando os nosso serviços para a população local”, falou Daniel.

“A gente sabe que quando a defensoria chega ela tem um impacto na população. Pessoas que estão sem registro, a defensoria tem um serviço de busca de registro, de segunda via de certidão de nascimento para pessoas que não podem pagar. Perceba como é importante esse trabalho, é um trabalho de cidadania”, acrescentou o defensor.

Confira a entrevista a íntegra: