Evento em Salvador debate a importância da advocacia pública para a democracia e o desenvolvimento

A capital baiana será sede nesta terça-feira (29) e quarta-feira (30), do Seminário “Democracia, Desenvolvimento e Advocacia Pública” que ocorrerá no Wish Hotel da Bahia. O evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia em parceria com o Instituto para a Reforma das Relações entre Estado e Empresa (IREE), reunirá renomados especialistas que debaterão temáticas relacionadas à luta em defesa do Estado Democrático de Direito, que também é uma luta da Advocacia Pública.

No primeiro dia do evento, a mesa “Combate à corrupção no Estado Democrático de Direito” contará com os conferencistas Teresa Aguado Correa, professora titular da Universidade de Sevilha, e Walfrido Warde, Presidente do IREE.

Em seguida, será realizado o lançamento, às 11h, do livro “Advocacia Pública para a Sociedade – Estudos em homenagem aos 56 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia”, da Editora Contracorrente.

A conferência de encerramento do seminário será feita pelo jurista Silvio Almeida, presidente do Centro de Estudos Brasileiros do IREE, com o tema “Direito, desenvolvimento no Brasil e na diáspora africana”.

Segundo o procurador geral do Estado da Bahia, Paulo Moreno, o principal objetivo do encontro “é avaliar como pode ocorrer à concretude das políticas públicas, dentro de um sentido de juridicidade, fazendo com que o desenvolvimento das políticas escolhidas e definidas pelos gestores públicos tenham o andamento com maior segurança jurídica possível.

Nesse momento em que se reafirma a posição das instituições, a Advocacia Pública pode contribuir para o desenvolvimento social, econômico e financeiro, através de projetos estruturantes”, ressaltou.