Evento discute questões relacionadas a imóveis e barracas de praia em Porto Seguro

O I Workshop Empresas Litoraneas e Legislação Brasileira – Desmistificando o SPU acontece no próximo dia 3, no Hotel Solar do Imperador, em Porto Seguro. O objetivo, segundo os organizadores, é apresentar soluções jurídicas para empresas e governo na região.Serão abordados questões relacionadas a imóveis, de barracas de praia a grandes empreendimentos imobiliários.

“Nos últimos anos, a SPU (Superintendência de Patrimônio da União) e o MPF(Ministério Público Federal) têm atuado intensamente no sul da Bahia, seja com ações de fiscalização, bem como com aumentos expressivos de taxas decorrentes de utilização de bens da Uniâo”,a firmou o advogado e palestrante Rodrigo Catalino, especialista em legislação sobre o patrimônio da União.

Também vão proferir palestras os advogados José Manoel Viana de Castro Neto, que tem MBA em Direito Empresarial pela FGV, e Karla Elizabeth, especialista em Direito Financeiro, Tributário e Público pela Universidade Federal Fluminense.