Estrangeiros terão restrição de entrada pelos portos brasileiros

Diante da pandemia do novo Coronavírus, o governo brasileiro decidiu restringir a entrada de estrangeiros pelos portos do país. A medida consta em portaria conjunta editada, nesta quinta-feira (26), pelos ministérios da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública, da Saúde e da Infraestrutura, e publicada no Diário Oficial da União

A portaria, que segue recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), é destinada só a passageiros e estipula que não haverá prejuízo ao desembarque de cargas. A restrição vale por 30 dias para estrangeiros de todas as nacionalidades, inclusive tripulantes de navios.

O desembarque de estrangeiros provenientes de alguns países já havia sido restringido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), mas agora não haverá limitação de nacionalidades. Pela portaria,fica proibido o desembarque de estrangeiros em portos ou outros pontos do território brasileiro, por via aquaviária.

“O desembarque será excepcionalmente autorizado se necessária assistência médica ou para conexão de retorno aéreo para o país de origem”, diz o texto. A restrição não se aplica a brasileiros, imigrantes com residência no Brasil, profissionais a serviço de organismo internacional e parentes diretos de brasileiros. Quem descumprir as medidas estará sujeito à deportação e à responsabilização civil, administrativa e penal.

Fonte: Agência Brasil.