Espaço onde está o Arquivo Público da Bahia é leiloado por R$ 13,8 milhões

Nesta segunda-feira (17), foi realizado o leilão da Quinta do Tanque, espaço que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), em Salvador. O espaço foi arrematado através de um lance único de R$ 13,8 milhões, oriundo da cidade de Petrolina, em Pernambuco. As informações são do G1 Bahia.

Contudo, segundo a procuradora geral adjunto para assuntos jurídicos sobre o leilão do Arquivo Público da Bahia, Bárbara Camardelli Loi, para que o processo seja oficializado, é preciso que a Justiça o valide. A Procuradoria da Bahia (PGE) entrou com um recurso, se posicionando contra a realização do leilão.

O terreno arrematado está penhorado em um processo judicial contra a Bahiatursa, superintendência estadual de fomento ao turismo. O imóvel, que passou por uma reforma em 2020, abriga as instalações do Arquivo Público desde 1980. Ele foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan).

A PGE pediu que o juiz reveja a validade do leilão, pois o recurso permanece sem decisão por parte do Tribunal de Justiça (TJ-BA). A procuradoria também afirmou que o estado não participou do leilão por considerar o valor inicial do lance exorbitante.

A PGR afirma que o valor foi calculado “pela atualização de antigos valores históricos, distanciando-se do efetivo valor de mercado do bem”. Segundo o órgão, a diferença entre o valor definido e o valor real é de cerca de R$ 5 milhões. Com isso, caso o estado participasse do leilão, cometeria improbidade administrativa.

O estado declarou que busca manter o imóvel como um bem público e que ele não deixará de ser a sede do Arquivo Público. Segundo foi informado, se a Justiça validar o leilão, a parte vai ter que pagar para arrematar o bem. O governo pontuou que está preparado para fazer a desapropriação e manter o local como patrimônio público da Bahia.