Emissão de alvará sanitário terá mais agilidade e menos burocracia com o Simplifica VISA

O prefeito ACM Neto (DEM) anunciou, nesta segunda-feira (27), as 101 ações que fazem parte da reativação da economia de Salvador. Dentre as medidas previstas, destaca-se o Simplifica VISA, que vai agilizar e desburocratizar processos de licenciamento, reduzir os riscos à saúde nas atividades desenvolvidas nos diversos estabelecimentos da capital, além de contribuir para o aquecimento da economia na cidade. 

A novidade também permitirá que estabelecimentos considerados de alto risco, como drogarias e indústrias, solicitem ou renovem o alvará sanitário via internet, sem a necessidade de uma fiscalização prévia. A Secretaria Municipal da Saúde também disponibilizará eletronicamente a relação de atividades comerciais que não precisarão mais de alvará de saúde para executarem seus serviços.

“Essa iniciativa tornará mais ágil e menos burocrática a expedição de alvarás para estabelecimentos considerados de baixo risco e fomentará a abertura de novos negócios, alavancando a geração de novos postos de trabalho e, consequentemente, ampliando a renda das famílias soteropolitanas. Estamos reduzindo a burocracia sem abrir mão dos aspectos sanitários”, destacou Leo Prates, titular da Saúde da capital baiana.

Para ter acesso ao documento, os interessados podem acessar o site da Secretaria Municipal de Saúde. Microempreendedores Individuais e empreendedores com benefício da isenção fiscal emitem o alvará online de imediato. Os demais beneficiários aguardarão apenas o prazo da compensação bancária das tributações previstas. A expectativa é que a atualização do código municipal, além de reduzir os riscos à saúde, contribua para o aquecimento da economia local com a simplificação das atividades e geração de emprego e renda.