Em meio a pandemia, governo retoma discussão sobre reforma trabalhista
Propostas serão feitas na perspectiva pós-covid e com medidas para informais
Com propostas feitas na perspectiva pós-pandemia do novo coronavírus e com medidas para os informais, o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) retomou as discussões de uma nova reforma trabalhista e sindical.
Para isso, o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), encarregado de elaborar as sugestões, voltou aos trabalhos. Uma reunião já foi realizada na última sexta-feira (3) e um novo encontro está marcado para as 15h desta quarta (8).
Criado em 2019, o grupo tem como membros ministros, desembargadores, juízes, advogados e economistas. As ideias foram discutidas passados pouco mais de dois anos após a reforma trabalhista de Michel Temer (MDB). A iniciativa é da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. O órgão integra o Ministério da Economia, de Paulo Guedes.
Devido ao cenário imposto pelo novo coronavírus, ideias serão analisadas pelos técnicos do governo, que vão formular as reformas. Alterações nas legislações trabalhista e sindical dependem de apoio no Congresso. Portanto, o governo quer também avaliar a viabilidade política das medidas. Quatro foram os eixos de análises dos especialistas: economia do trabalho; direito do trabalho e segurança jurídica; trabalho e previdência; e liberdade sindical.
*Com informações da Folha de S.Paulo.
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