Eleitores com deficiência podem pedir transferência para seções especiais

Eleitores com deficiência e mobilidade reduzida, incluindo os idosos, podem apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pedido de transferência para votar em seções adaptadas, já a partir desta terça-feira (25).

Segundo a Corte eleitoral, as seções são espaços estruturados pela Justiça Eleitoral para oferecer acessibilidade e segurança no momento do voto. Ao todo, a Bahia tem 61.684 eleitores com algum tipo de deficiência.

Os pedidos de transferência para seções especiais devem ser feitos pelo sistema ColetaTTE, disponível no site do TRE-BA. O prazo para a solicitação é até o dia 1º de outubro e os efeitos dessa transferência valem apenas para o pleito deste ano.

Instruções

Ao acessar o sistema ColetaTTE, o eleitor deve clicar em “Cadastro de requerimento”. Em seguida, preencher os dados solicitados e clicar em “Próximo”. 

Caso não conste nome da mãe no documento de identificação, é preciso selecionar a opção “Não consta”. Eleitores com mais de 60 anos deverão selecionar a opção “Eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida” no campo “Hipótese do requerimento”.

O documento de identificação deverá ter a imagem carregada em frente e verso, de acordo com as instruções do sistema. 

A foto deverá ser feita em estilo selfie em que o requerente irá segurar, ao lado do seu rosto, o documento oficial de identificação, de forma que a foto deste documento fique visível. 

Na aba para documento de comprovação, o eleitor deverá anexar documento que comprove se enquadrar na hipótese prevista na legislação, como relatório médico ou atestado, por exemplo. Eleitores com mais de 60 anos ficam dispensados de incluir esse documento.

Na etapa seguinte, o requerente poderá escolher o bairro e o local de votação para o primeiro turno. Eleitores de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista devem escolher também o bairro e o local de votação para o segundo turno. 

Caso essa opção seja deixada em branco, o eleitor votará no segundo turno na seção original. Ao finalizar o pedido, é recomendável imprimir o comprovante de requerimento ou salvá-lo. 

O número de protocolo será necessário para acompanhamento do processo e também em caso de necessidade de cancelamento da solicitação.

Ainda segundo o TRE-BA, passadas as eleições, o eleitor volta à seção de origem. Caso deseje solicitar alteração permanente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral quando o cadastro for reaberto.