“É uma loucura pensar em reprovação, stricto sensu, em um ano como esse”, diz Paulo Nacif

Paulo Gabriel Nacif, presidente do Conselho Estadual de Educação disse em entrevista ao editor-chefe do Portal M! e colunista do jornal A Tarde, Osvaldo Lyra, que o objetivo do setor educacional, afetado pela pandemia da Covid-19, é integralizar a carga horária mínima e reorganizar o calendário escolar do ano letivo de 2020.

Segundo o educador, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira estabelece que o calendário escolar tenha 200 dias letivos, no mínimo, e 800 horas anuais. Com a pandemia, o Conselho Estadual de Educação flexibilizou o calendário desobrigando os 200 dias letivos, mantendo as 800 horas no ano.

“Quando a gente autorizou que as escolas desenvolvessem atividades remotas, as escolas, então, começaram a contabilizar de diferentes maneiras essas 800 horas, num processo de integração com as famílias. Eram aulas digitais, atividades, exercícios enviados às vezes de forma analógica ou também digital, leituras… As escolas estão completando as 800 horas e com isso elas precisam de autorização para decretarem o fim do ano letivo. Então, o que o Conselho fez ao baixar essa resolução de validação é dizer ‘olha, você está dizendo para mim que você cumpriu as 800 horas’. Você pode encerrar o ano, mas a gente quer que você apresente um relatório ao Conselho Escolar, que você dialogue com os pais mostrando o que você vez, que você faça uma ata com essa reunião com os pais, com a comunidade escolar e mande para o Conselho”, ressaltou.

Nacif também afirmou que o Conselho irá sortear 150 escolas da Bahia “para averiguar detalhadamente como essas atividades foram desenvolvidas”, para dar segurança às famílias de que as atividades foram desenvolvidas de forma satisfatória.

“Resumindo, as escolas foram autorizadas a considerar o ano letivo completo quando atingissem 800 horas. Elas atingiram, grande parcela das escolas está atingindo essas 800 horas. Agora nós estamos dirigindo para validar essas horas que elas preencham essas etapas que estão na nossa resolução de validação de regime especial”, completou.

E com as mudanças em decorrência da pandemia, a média escolar foi modificada também para tentar penalizar menos os alunos e evitar a reprovação.

“É uma loucura pensar em reprovação, stricto sensu, em um ano como esse. É claro que se um aluno está em uma escola, a escola manda atividade, ele não apareceu nas atividades remotas, ele não desenvolveu as atividades que foram pedidas… Esse aluno não é nem que ele seja reprovado. Por algum caso ele evadiu e é razoável que esse aluno seja retido naquele ano que ele estava. Mas se o aluno minimamente participou, buscou interagir, buscou se integrar às atividades remotas, é uma maldade se falar em retenção de um aluno como esse. Eu acho que a gente tem que falar em progressão mesmo, considerando as circunstâncias e vendo o esforço do aluno. Uma coisa é um aluno que desapareceu, nem esteve lá. Mas se o aluno mostrou esforço, caramba, vamos combinar”.

Para 2021, Paulo afirma que haverá um processo de junção dos anos letivos, em três casos eventuais.

“O primeiro, as escolas que estão encerrando o ano porque cumpriram as 800 horas. Eu tenho o caso das escolas da rede estadual, que vão continuar o ano de 2020, na hora que acabar o ano de 2020, os alunos irão progredir para o ano de 2021 sem nenhuma integração de anos. E o terceiro caso é que você estabeleça um ciclo, você pegue os assuntos, as competências e habilidades que deveriam ser desenvolvidas em um ano e no outro e junte tudo, estabelecendo algumas prioridades de assuntos, de competências e habilidades para que aqueles alunos possam fazer dois anos em um, na prática isso, ou um ano e meio”, declarou.