DPU encaminha a Roma ofício em que pede transparência em informações sobre benefícios governamentais

A Defensoria Pública da União (DPU) encaminhou um ofício, ao Ministério da Cidadania, no qual pede mais transparência no acesso a informações sobre os benefícios concedidos pelo Governo Federal, a exemplo do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás.

O documento, assinado pelo defensor nacional de direitos humanos, André Porciúncula, foi encaminhado ao ministro titular da Pasta, João Roma, na última sexta-feira (11). 

Atualmente, os interessados preenchem um formulário, mas não conseguem acompanhar o pedido e saber se receberão o benefício. A DPU presta assistência para pessoas nessa situação.

“Muitas pessoas chegam na Defensoria solicitando assistência em relação a esses benefícios. Porém, para obter essa informação o defensor tem que oficiar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Isso leva tempo. O processo pode ser mais simples”, explica o defensor.

Acessibilidade

De acordo com Porciúncula, o ideal é que, assim como acontecia com o Auxílio Emergencial, as informações fiquem disponíveis em um sistema acessível para a população. Porciúncula também destaca a importância da transparência nos motivos para os cidadãos tenha o benefício negado.

No documento encaminhado à Pasta do Governo Federal, a entidade também solicitou uma reunião virtual com o Ministério da Cidadania para debater o tema e continuar as tratativas de negociação para que as políticas públicas sejam mais eficientes.