Donos de bares e restaurantes pedem autorização para ocupar calçadas

A reabertura de bares e restaurantes, na fase 2 do plano de retomada das atividades econômics, prevê o uso das calçadas para ampliar a distância entre as mesas e a área útil dos estabelecimentos. Deste modo, donos de bares e restaurantes começam a pedir autorização à Prefeitura para utilizar o espaço público. A permissão é concedida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), possibilitando que esses empreendedores tenham mais espaço para garantir o distanciamento de um metro e meio entre as pessoas com a utilização de área aberta, o que é mais seguro neste momento em que ainda não há vacina contra o novo coronavírus. 

Dono do Lucius Restaurante, situado na Barra, Lucius Gaudenzi foi o primeiro a fazer a solicitação junto à Sedur e agora aguarda ansioso pela reabertura. “Eu acho que o mais importante hoje é a gente fazer essa retomada de forma segura e contínua, porque não adianta retomar de maneira apressada e ter que fechar depois. Então, eu aguardo ansioso, mas reconheço que esse trabalho e esse cuidado da Prefeitura em reabrir tem sido muito importante”, afirma. 

Pedido 

Para solicitar a utilização ordenada do espaço público, os proprietários de bares e restaurantes devem acessar o site retomadabar.salvador.ba.gov.br/solicitar. Após acessar o site, é preciso preencher um formulário com informações como o número do alvará, o CNPJ, o Cadastro Geral de Atividades (CGA), a razão social, o nome de fantasia e o endereço de funcionamento do negócio. 

Além disso, devem ser anexados um layout (desenho) com a nova disposição das mesas e cadeiras, fotos da fachada, da área de estacionamento, do alvará e da inscrição municipal e estadual em formato pdf ou jpeg. Também é importante que o responsável pelo estabelecimento informe como vão funcionar as atividades e como ficarão dispostos os locais de atendimento em espaço público. 

Ao entrar no site, o proprietário do bar ou restaurante tem acesso a uma tela inicial com a descrição de tudo que é necessário para fazer o pedido. A solicitação será analisada pela Sedur, em conjunto com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), e o responsável legal receberá a resposta por e-mail em um prazo de até cinco dias úteis. Ele também vai poder consultar a resposta no site da Sedur utilizando o número de protocolo. 

A reabertura de bares e restaurantes deverá ocorrer apenas na segunda fase de retomada das atividades econômicas. Para que essa etapa seja iniciada, o número de ocupação dos leitos de UTI exclusivos para pacientes com a Covid-19 na cidade deve se manter em no máximo 70% por um período de pelo menos cinco dias dentro do necessário intervalo de 14 dias do início da fase um, que começou na última sexta-feira (24).