Diretor-geral promete contratar médicos no Detran para retirar gargalo e garantir benefício a mais de 800 deficientes
Medida vai contribuir para minimizar os transtornos sofridos pelos portadores de deficiência para compra de veículos
Um dos grandes gargalos do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), é, sem dúvida, as dificuldades enfrentadas pelos de portadores de deficiência, que precisam passar por uma perícia médica e terem acesso ao benefício para compra de veículos. Conforme os dados da autarquia, são mais de 800 pessoas aguardando pelo procedimento no estado.
Como forma de minimizar os transtornos, o órgão vai abrir um edital para credenciar médicos de tráfego. O documento, segundo o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, já estaria pronto, faltando apenas ser submetido à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
“Esse é um gargalo que nós identificamos desde que chegamos ao Detran e estamos trabalhando para poder otimizar isso. Hoje, temos uma legislação que prevê benefícios para pessoas com deficiência – temos uma demanda grande -, mas temos poucos médicos aqui no Detran. Apenas quatro”, disse ele, ao explicar que os profissionais estão afastados de suas funções devido à Covid-19.
Outra medida adotada até então foi a realização de dois mutirões, um na capital e outro no interior, com apoio de associações de trânsito. “Um outro mutirão está sendo planejado, mas questões operacionais estão em análise, em virtude da pandemia”.
Mudanças
Conforme o gestor, há também um outro problema que chama a atenção quanto a esta avaliação: um grande número de pessoas que não tem direito ao benefício, mas que e se habilitam para ter acesso a ele.
“A venda de veículos para PcD [Pessoas com Deficiência] teve um recorde histórico em 2019, o que gera esse grande apelo”, explicou Pimentel. “Aqui no Detran, 80% das pessoas que se habilitaram, não tiveram direito ao benefício”, ressaltou.
Ainda de acordo com ele, uma mudança por parte das Secretarias estaduais da Fazenda promete dificultar ainda mais as condições para a obtenção do benefício.
“O Conselho Nacional dos Secretários da Fazenda disse que vai mudar as normas, em uma nova resolução, sendo mais duro com relação a esse benfício, para que apenas aquela pessoa que de fato tenha a deficiência, possa ter acesso ao benefício, o que é mais justo”, finalizou Rodrigo Pimentel.
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