Direitos das crianças e adolescentes devem ser garantidos na pandemia

Toda criança deve ter seus direitos garantidos, como receber uma boa educação e ser protegida de crueldade ou exploração. Para assegurar esses direitos, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salvador (CMDCA) tem intensificado as diretrizes de cuidados para que não haja qualquer descumprimento ou danos aos pequenos cidadãos.

De acordo com a presidente do CMDCA, Tatiane Paixão, com as creches, escolas e serviços socioeducativos suspensos por conta da pandemia, a situação de vulnerabilidade se agrava. No entanto, a população pode contribuir para minimizar o problema através de denúncias pelo Disque 100 ou pelo número direto de cada Conselho Tutelar, com lista disponível no site do conselho.

Para consolidar e estimular as denúncias, foram entregues 18 aparelhos celulares com WhatsApp para os representantes das entidades. “O Conselho Tutelar tem a função decisiva na aplicação das medidas de proteção para as crianças e adolescentes em caso de ameaça ou violação de direitos, tais como exploração do trabalho infantil, abuso sexual, agressão física e psicológica ou até mesmo negligência”, afirma a titular do CMDCA.

A capital baiana possui 18 conselhos espalhados por toda a cidade. Eles estão localizados nos bairros de Roma, Barroquinha, Brotas, Liberdade, Itapuã, Pernambués, Castelo Branco, Cajazeiras, Periperi, Federação, Boca do Rio, São Caetano, Narandiba, Barra, Ipitanga, Pituba e Valéria, além das ilhas que pertencem ao município.

“É preciso fortalecer o cuidado com a criança sempre, pois apenas um minuto de descuido pode acarretar em danos gravíssimos. Além de agressões físicas e psicológicas, têm sido muito frequentes denúncias de crianças sozinhas, inclusive bebês. Infelizmente, o abuso sexual também é recorrente, mas continuamos na luta para dar toda proteção que as crianças e adolescentes merecem”, destaca Tatiane.