Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo é lembrado nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira (13), um evento especial promovido pela Procuradoria Geral do Município do Salvador (PGMS), junto com a Secretaria Municipal da Reparação (Semur) e em parceria com a Fundação Visconde de Cairu, vai discutir questões relativas ao racismo institucional. O encontro é voltado para servidores da prefeitura e pessoas em geral interessadas no tema.

O seminário acontecerá a partir das 9h através do aplicativo Google Meet, e terá como convidado o doutor em Direito Processual pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), Irapuã Santana. Ele também é advogado voluntário da Educafro, consultor jurídico do Livres, colunista do jornal O Globo e procurador do município de Mauá, em São Paulo.

O encontro tem como objetivo promover a reflexão crítica sobre o racismo e sobre o Dia Nacional de Denúncia contra o Racismo, além de fortalecer as instituições parceiras no combate ao racismo institucional.

A coordenadora do PCRI na Semur, Oilda Ferreira, afirma que, embora o dia 13 de maio seja também o dia da assinatura da Lei Áurea, ocorrida em 1888, e tenha marcado oficialmente a passagem de negros e negras da condição de escravizados a libertos, isto não garantiu a efetividade de direitos à população negra.

Por isso, são abordadas de forma recorrente nas qualificações do PCRI, as desigualdades étnico-raciais que persistem nos diversos campos.

“O movimento negro e instâncias responsáveis por articular políticas públicas de promoção da igualdade racial não comemoram o dia 13 de maio, e sim o dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra”, afirmou Oilda.

Serão certificados os servidores municipais e os estudantes do ensino superior pela participação, cuja inscrição será realizada através deste site.