Desembargador anula decisão que suspendeu retirada de ambulantes do centro de Feira de Santana

O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), Baltazar Saraiva, anulou a decisão em caráter liminar que determinava a suspensão da retirada de barracas de ambulantes no centro de Feira de Santana, a 110 km de Salvador. 

A remoção das barracas foi uma medida da prefeitura, que quer transferir os vendedores para o shopping popular da cidade, inaugurado nesta segunda-feira (21). Cerca de 1.800 ambulantes cadastrados podem trabalhar no espaço. A maioria já assinou o contrato para transferência, mas muitos reclamam das taxas que precisam pagar para manter um ponto no local.

O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Júnior, afirmou que 1.385 contratos já foram assinados. “A partir de agora, a prefeitura fica à vontade para que as pessoas venham montar seus boxes, uma vez que este contrato está em vigência. Se tem alguma coisa que precisa ser ajustada, estamos à disposição”, pontuou.

De acordo com a Prefeitura de Feira de Santana, na semana passada, 52 barracas foram retiradas das ruas Hermínio Santos e Recife, para serem transferidas para o shopping popular.  O prazo para saída dos ambulantes do centro terminou no dia 15 de setembro.

O próprio desembargador Baltazar Saraiva tinha suspendido, na última sexta-feira (18), o decreto da prefeitura que determinava a retirada dos vendedores ambulantes do centro da cidade. A anulação da liminar foi feita depois que procurador-geral do município, Carlos Alberto Moura Pinho, recorreu da decisão. 

O secretário municipal de Prevenção à Violência, Moacir Lima, disse, em entrevista à TV Subaé, que a partir de terça-feira (22), já devem ocorrer novas ações de remoção dos ambulantes, mas não informou em quais ruas.

* Com informações do Portal G1 Bahia.