Deputados aprovam reajuste de professores na Bahia em sessão extraordinária

Em sessão extraordinária realizada na tarde deste sábado (2), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou o Projeto de Lei n° 24.464/2022, que reajusta os salários dos professores e coordenadores pedagógicos da rede pública estadual de educação. 

A votação ocorreu após o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), convocar uma sessão extraordinária mista (presencial e virtual). O texto, de autoria do Poder Executivo, tem como objetivo reestruturar os vencimentos, a partir de 1° de março de 2022, cumprindo o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) estabelecido para os profissionais do magistério público da educação básica.

A proposta foi aprovada por unanimidade após acordo entre as bancadas da Maioria e da Minoria. O relator, deputado Robinson Almeida (PT), fez a leitura do seu parecer opinando pela aprovação da matéria, com uma emenda em que estabeleceu a validade do reajuste a partir de 1º de março.

Os deputados Bira Corôa (PT) e Hilton Coelho (Psol) subiram à tribuna para destacar a necessidade de se conceder a adequação salarial também para os professores indígenas, grupo que não foi contemplado pelo projeto. Em sua intervenção, Hilton disse ter sugerido três emendas quando a matéria se encontrava na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas que não foram acolhidas.

O líder da bancada da Maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), argumentou que os professores indígenas serão contemplados em outro projeto de lei. “Esse texto que está em discussão é para atualizar o piso dos professores em relação ao que foi votado no Congresso Nacional. Há outro projeto que já foi encaminhado pelo governo e que versa sobre essa temática e abrange os professores indígenas”, informou o parlamentar durante a sessão realizada de forma mista (presencial e virtual).

Em mensagem encaminhada ao Parlamento baiano junto com a matéria, o governador Rui Costa (PT) explicou que a proposição visa reestruturar os vencimentos dos servidores dessas carreiras, a partir do último dia 1ª de março, cumprindo o Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN), estabelecido para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica. 

Rui ainda disse que o governo estadual, ao elaborar os estudos para estas alterações das estruturas remuneratórias, considerou a necessidade de se manter o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas.

“Assim, as alterações das estruturas remuneratórias previstas nesta proposta produzirão um acréscimo na despesa de pessoal, para o exercício de 2022, no valor estimado de R$119.978.154,89 e, para os anos de 2023 e 2024, R$143.973.785,87 cada”, anotou Rui Costa.