Defensoria Pública retoma fase vermelha com atendimento remoto

A Defensoria Pública do Estado da Bahia publicou nesta terça-feira (5), a retomada da fase vermelha do seu plano de retomada, mantendo o serviço de forma remota, para conter a propagação de infecção e transmissão local da Covid-19, preservando a saúde dos assistidos em geral, dos defensores, servidores, estagiários e terceirizados.

A decisão da Defensoria leva em consideração a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto quando estiver maior que 70%. A Instituição apontou ainda  o aumento do número de casos de contaminação da Covid-19 e o crescimento dos indicadores de propagação da infecção devido aos eventos de final de ano, anunciados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab).

Ainda segundo a Defensoria, haverá atendimento presencial para as urgências, prazos e recebimento de documentação que não puderem ser feitos por meios eletrônicos, e para a população em situação de rua. Nos casos excepcionais, em que a atividade presencial seja essencial, deverão ser observados os protocolos de biossegurança.

A volta para a fase amarela, com atendimento presencial em 30%, poderá ocorrer quando a taxa de ocupação de leitos da Covid-19 UTI adulto estiver menor que 70% e maior que 30%.

O funcionamento da Instituição segue conforme a Portaria 550/2020: expediente remoto e do CRC (129 – 0800 071 3121), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h; para coleta de documentos na forma presencial nas sedes das Defensorias Públicas o horário será das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.