Defensoria Pública realiza mutirão ‘Sou Pai Responsável 2022’

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) lançou, nesta quarta-feira (10), a campanha de intensificação da Ação Cidadã Sou Pai Responsável. O evento, realizado na Casa de Acesso à Justiça, forneceu gratuitamente diversos serviços relacionados aio Direito de Família, como a realização gratuita de exames de DNA, o reconhecimento de paternidade, acordos extrajudiciais de pensão alimentícia e acréscimo de nome paterno na documentação civil.

A ação Sou Pai Responsável está completando 15 anos e já realizou 21 mil atendimentos para pais e filhos. De acordo com a defensora pública Paula Nunes, coordenadora da Especializada de Família, o projeto tem crescido ao longo dos anos e hoje possui diversos serviços voltados para o bem-estar familiar.

“No começo, o enfoque era o exame de DNA gratuito, que é feito, na realidade, o ano todo pela Especializada de Família dentro da Defensoria Pública. Ano passado nós inovamos, chamando esse pai para a responsabilidade social, afetiva e financeira e, este ano, estamos fazendo o reconhecimento de paternidade socioafetiva”, explicou a coordenadora.

Segundo Paula Nunes, a Defensoria realiza durante todo o ano serviços como a realização do exame de DNA e a orientação jurídica ou para reconhecimento socioafetivo. Contudo, o mutirão possibilita uma intensificação dessas atividades em espaços disponíveis para o grande público, como a Arena Fonte Nova e a CAJ I.

A defensora Analeide Accioly, também coordenadora da Especializada de Família, convocou todos para o mutirão. “Estaremos nessa sexta-feira, dia 12, com demanda espontânea para fazer exames de DNA, de 8h às 14h. E na semana que vem estaremos tanto com demanda espontânea, quanto com agendamento via WhatsApp”, afirmou.

Os atendimentos ocorrem em Salvador e no interior baiano. Confira a programação para cada cidade.

Salvador

– 10 de agosto (quarta-feira), lançamento da campanha da Ação Cidadã Sou Pai Responsável, em Salvador, às 9h, com coletiva à imprensa. Local: Casa de Acesso à Justiça I (CAJ I) – Rua Arquimedes Gonçalves, nº 271, Jardim Baiano, Salvador/BA.

Datas para as coletas de DNA em Salvador: 12 de agosto na CAJ I, das 08h às 15h; e de 15 a 19 de agosto, das 08h às 15h, na Arena Fonte Nova.

Serviços: Exames de DNA, reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos extrajudiciais de alimentos. O agendamento de data e o local do exame de DNA pode ser feito pelo número 71 99722-5927 (whatsapp) – necessário comparecimento espontâneo das partes envolvidas, acompanhadas dos documentos pessoais, comprovante de residência e comprovante vacinal contra a Covid-19.

Feira de Santana – Sede 1ª Regional

– Até 12 de agosto (sexta-feira), das 08h às 17h, na unidade da DPE em Feira de Santana – Avenida Maria Quitéria, nº 1.235  – Ponto Central; CEP: 44088-000; Telefones.: (75) 3614-6963 / 3614-8355 | Coletas e aberturas de DNA, Reconhecimento de paternidade socioafetiva, reconhecimento espontâneo de paternidade.

– Ação de conscientização sobre a paternidade afetiva – Foco jurídico e administrativo, na recepção da unidade da DPE em Feira de Santana, dias 9, 10, 11 e 12 de agosto, às 9 horas (público em geral).

– Palestras temáticas, de 14 a 19 de agosto, às 9h, na recepção da unidade da DPE em Feira de Santana (público em geral).

Santo Estêvão – 1ª Regional

– Até 31 de agosto (exceto fins de semana), das 08 às 17h, na unidade da DPE em Santo Estêvão, Rua Noeme Franco Lima de Almeida, S/N, Centro; Telefones: (75) 3245-3240 / (75) 99930-7417 (whatsapp).

– Palestra sobre Paternidade Afetiva durante a reunião do Grupo Reflexivo para Homens, no dia 30 de agosto (terça-feira).

Vitória da Conquista – Sede 2ª Regional

– Até 31 de agosto, das 08h às 17h, na unidade da DPE em Conquista – Rua Men de Sá, 10 , bairro Alto Maron, telefone: 77-3229-2050 | solicitação de realização de exame de DNA presencial ou mediante telefone.

Ilhéus – Sede 3ª Regional

– 19 de agosto (sexta-feira), às 14h:30 – Roda de Conversa sobre Paternidade Responsável no Presídio Ariston Cardoso

– 25 de agosto (quinta-feira), das 08h às 17h, e 26 de agosto (sexta-feira), das 08h às 14h, na unidade da DPE em Ilhéus, Rua Rotary, n° 255, Edifício Office, 3° andar, Cidade Nova, Ilhéus-BA; telefones: (73) 3633-4956 e 3633-4957 | Coleta de DNA e reconhecimento de paternidade socioafetiva

Itabuna – Sede 4ª Regional

– 25 de agosto, das 8h às 16h, Rua Nações Unidas, nº 732, Centro, unidade da DPE em Itabuna; telefone: (73) 3214-5910. | Coletas e aberturas de DNA, Reconhecimento de paternidade socioafetiva, reconhecimento espontâneo de paternidade.

Santo Antônio de Jesus – Sede 6ª Regional

– 24 de agosto (quarta-feira), das 08h às  17h, na unidade da DPE em Santo Antônio de Jesus, Rua Vereador Albertino Lira, nº 01, Centro; telefone: (71) 9-9929-6759 (whatsapp) – agendamento prévio | Coleta de DNA

Amargosa – 6ª Regional

– 24 de agosto, das 08h às 17 horas, na unidade da DPE em Amargosa, Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro. Telefone: (75) 3634-1754 | Coleta de DNA.

Cruz das Almas – 6ª Regional

– 24 de agosto (quarta-feira), das 08h às  17h, na unidade da DPE em Cruz das Almas, Rua Deraldo Bulhões de Souza, nº136, Centro, telefone: (75) 3634-1754 | Coleta de DNA.

Porto Seguro – Sede 9ª Regional

– 22 e 23 de agosto (segunda e terça-feira), das 08h às 14h, coleta de exames de DNA na unidade da DPE em Porto Seguro; Rua Pero Vaz De Caminha, nº 178, Centro. CEP: 45810-000. Telefone: (73) 3268-8685. Atendimento por ordem de chegada.

– 24 de agosto (quarta-feira): coleta no CRAS – Arraial D’ajuda, das 08h às 14h. Atendimento por ordem de chegada;

– 25 de agosto (quinta-feira): coleta no CRAS – Trancoso, das 10h às 14h. Atendimento por ordem de chegada;

– 26 de agosto (sexta-feira): coleta no PSF – Itaporanga, das 10h às 14h. Atendimento por ordem de chegada.

Eunápolis – 9ª Regional

– 19 de agosto (sexta-feira), das 08 às 14h, na unidade da DPE Eunápolis, Avenida Demétrio Couto Guerrieri, no 446 – Centro – Eunápolis – BA – Telefone: (73) 3281-5724 / 5525 | Serviços: reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos extrajudiciais de alimentos e realização de exames de DNA. Atendimento por ordem de chegada

Teixeira de Freitas – 9ª Regional

– 11 de agosto (quarta-feira) – Reunião com mães no auditório da Escola Municipal do Distrito de Santo Antônio, às 09h. Após a reunião será preenchido um pré-cadastro, a fim de obter o quantitativo de coletas a serem realizadas.

– 23 de agosto (terça-feira) – Realização das coletas e orientação jurídica na Escola Municipal do Distrito de Santo Antônio, das 08h30 às 12h. Atendimento por ordem de chegada.

Paulo Afonso – Sede 10ª Regional

– 16 de agosto (terça-feira), das 09h às 16h, na unidade da DPE Paulo Afonso, Rua Marechal Floriano Peixoto, 500, Centro, CEP 48.601-210 | reconhecimento de paternidade socioafetiva, acordos extrajudiciais de alimentos e realização de exames de DNA.

Jequié – Sede 12ª Regional

– 15, 22 e 29 de agosto (segunda-feira), das 08 às 17h, na unidade da DPE em Jequié, Rua Manoel Vitorino, 510, Campo do América, Jequié-BA. CEP: 45203-165 – Telefone: (73) 3527-8811 | Coleta de DNA, com horário marcado. Necessário comparecer na sede para agendar o atendimento.

Ipiaú – 12ª Regional

 – 23 de agosto (terça-feira), das 08h às 17h, no CRAS Aiquara, Praça Juracy Magalhães, 1, Aiquara-BA, CEP 45220-000  | Coleta para exame de DNA, orientações jurídicas e palestras sobre a importância da paternidade na cidade de Aiquara/BA.