Defensoria Pública questiona Secretaria de Educação sobre protocolo de volta às aulas na Bahia

Em ofício expedido pela Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), a Secretaria de Educação é questionada sobre o planejamento da pasta para a retomada das aulas presenciais. No documento, são destacados cinco pontos: o modo que as atividades serão retomadas; o formato das aulas; as medidas sanitárias de prevenção e controle que serão adotadas para evitar contágio do coronavírus; medidas de adequação e controle da ocupação e uso dos espaços nas escolas; e como será feito o acolhimento das criança.

“O eventual processo de abertura e retomada das aulas presenciais deverá demandar amplo planejamento estratégico das ações administrativas a serem adotadas pelo Estado, abrangendo as questões pedagógicas e sanitárias, diversidade territorial, condições socioeconômicas, desigualdades de acesso, precedido de debates com a comunidade escolar e consulta ao órgão normativo do sistema de ensino”, observou a DPE-BA, em trecho do ofício.

O documento foi expedido no último dia 12 pela defensora Gisele Aguiar Argolo, coordenadora da referida Especializada, e pela defensora Laíssa Souza Rocha.

A DPE-BA questiona ainda se o retorno será integral ou progressivo, se terá rodízio, se será presencial, remoto ou híbrido. Além disso, como os espaços físicos serão reestruturados e se serão disponibilizados equipamentos de proteção individual e produtos de higiene.

A Secretaria de Educação deve enviar as respostas solicitadas dentro do prazo de dez dias.