Defensoria Pública fará mutirão para pessoas trans adequarem nome e gênero

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) realizará, entre os dias 31 de janeiro a 4 de fevereiro, as inscrições para o VI Mutirão de Adequação de Nome e Gênero.

A iniciativa, voltada para as pessoas transexuais, que não se reconhecem com seu gênero e nome legal de nascimento, ocorre no mês em que é comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro).

Por conta da pandemia de covid-19, as inscrições ocorrerão exclusivamente de maneira remota, a partir de contato inicial por meio de mensagens de whatsapp. O número de contato ainda será divulgado nas redes sociais da Defensoria.

Podem se inscrever pessoas trans maiores de 18 anos, que residam no estado da Bahia, preferencialmente em cidades onde a Defensoria atua.

Na última edição do Mutirão, realizado em 2021 também inteiramente por vias virtuais, a DPE-BA recebeu 508 inscrições para readequação dos registros, sendo 293 na capital baiana e 215 no interior.

Documentação

Para realizar o procedimento de adequação, além de maiores de 18 anos, é necessário apresentar alguns documentos, sendo que a maioria dos quais pode ser obtido pela internet.

Entre eles, estão: certidão de nascimento atualizada; cópia do registro geral de identidade (RG); cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda; cópia do título de eleitor; certificado de quitação eleitoral; e comprovante de endereço.