Defensoria Pública dispensa uso de roupas formais nas unidades da instituição

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) publicou uma portaria que flexibiliza o uso de roupas formais de defensores públicos, servidores, estagiários e usuário dos serviços da Instituição. A nova regra, publicada nesta quinta-feira (5), a  permite que servidores não utilizem paletó, gravata, terno ou roupas equivalentes nas unidades da Instituição na capital e no interior.

O órgão entende que muitas vezes, o público assistido pela Defensoria possui dificuldades econômicas, inclusive para obtenção de vestuário, e que o uso de roupas formais pode causar uma intimidação nas pessoas.

Publicada no Diário Oficial Eletrônico, a portaria determina que: “É terminantemente proibido impedir o acesso aos(às) usuários(as) do serviço, em razão, exclusivamente, da não utilização de calças compridas ou de sapatos”, consta em um dos artigos.

A Portaria acrescenta que a vestimenta no exercício das funções, mesmo quando não formal, deve ser adequada e compatível com o decoro, o respeito e a imagem da Defensoria Pública.