Defensoria Pública da Bahia alerta para subnotificação de casos de violência contra a mulher após queda de 90% nas denúncias

Após o início da pandemia do novo coronavírus e as medidas adotadas para o isolamento social, com as pessoas tendo de ficar cada vez mais em casa, o número de denúncias de violência contra a mulher caiu 90% na Bahia, segundo dados iniciais levantados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). O número vai na contramão dos registros em meses anteriores.

Em fevereiro, mês que ainda contou com o Carnaval, foram 176 atendimentos realizados pela Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher – Nudem, vinculado à Especializada de proteção aos Direitos Humanos. Já em março, durante o período em que houve atendimentos presenciais (até o dia 18 do mês), o número registrado foi de 221.

Enquanto isso, desde então, quando a Defensoria passou a fazer seus atendimentos por telefone (129 ou 0800 071 3121, para todo estado) e de forma virtual (agendamento on-line pelo site da Defensoria; pelo aplicativo Defensoria Bahia, apenas para sistemas Android; e por ChatBot com atendimento psicossocial na página Defensoria Bahia no Facebook), os registros caíram para apenas 16 neste período entre 19 de março e 14 de abril. Uma redução de 90,9% em relação a fevereiro e 92,7% comparado aos 18 primeiros dias de março.

Segundo a DPE/BA, os dados  referem-se apenas aos atendimentos jurídicos, com entradas ou acompanhamentos de pedidos de medidas protetivas. Já quando são vistos os dados do atendimento psicossocial, o quadro é ainda mais agravante. Apenas um caso foi registrado desde o início do atendimento remoto da Defensoria, em comparação aos 41 realizados em fevereiro e os 54 nos primeiros 18 dias de março.

Registros

De acordo com a defensora Lívia Almeida, coordenadora da Especializada de Direitos Humanos da Defensoria, as mulheres estão com receio de entrar em contato com os órgãos que tratam do tema, por isso a grande quantidade de subnotificações.

Na última quarta-feira (15), inclusive, a Defensoria encaminhou ofício para a Delegacias das Mulheres de Salvador buscando informações sobre o quantitativo de mulheres atendidas e de pedidos de medidas protetivas ajuizados por elas no período de 1º de janeiro a 18 de março deste ano; o quantitativo das mesmas ações após 18 de março de 2020;  e quais as medidas excepcionais que estão sendo adotadas para assegurar a continuidade dos registros de ocorrência no período da pandemia.

“Toda a rede de atendimento e enfrentamento à violência contra a mulher está em funcionamento remoto. Podemos fazer qualquer tipo de encaminhamento dessas mulheres em situação de extrema vulnerabilidade, inclusive para as casas abrigo e casas de passagem. Temos nossa equipe psicossocial que também está fazendo o atendimento especializado. Não é necessário acessar as Delegacias Especializadas para registrar ocorrência. Em breve, o registro, quando necessário, poderá ser feito pela Delegacia Virtual, a exemplo de outros estados, como São Paulo e Espírito Santo. Nosso pedido foi protocolado no início do isolamento e já conta com despacho favorável”, declarou Lívia Almeida.